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9 de novembro de 2026 · Edição diária
Saúde em JuízoPortal de direito da saúde · Battaglia & Pedrosa
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Hoje na saúde

Curso online · SUS e hospitais

Perícia no IMESC: quesitos, assistente técnico, impugnação e demora

  • 1 hcarga horária
  • 6 aulasde cerca de 10 minutos
  • Intermediárionível
  • Onlineno seu ritmo
  • Certificadode conclusão

Resposta curta

Curso de cerca de 1 hora sobre a perícia médica feita pelo IMESC nas ações contra hospitais, do ponto de vista da defesa: o que é o IMESC e por que ele aparece em tantas ações, os quesitos que decidem o caso, o assistente técnico dentro do exame, a demora do instituto e o que pedir, a impugnação do laudo, os esclarecimentos e a nova perícia, quem paga os honorários e até onde vão os recursos. A teoria geral da prova técnica e o NatJus estão no curso Perícia e NatJus. Toda norma, súmula e julgado abre em popup com o texto oficial.

O que você aprende

  • Explicar o que é o IMESC, quando ele faz a perícia e por que o laudo decide a responsabilidade do hospital.
  • Formular, no prazo da decisão, quesitos técnicos que sigam o ponto controvertido e usem o prontuário.
  • Organizar a participação do assistente técnico, do despacho de nomeação ao parecer sobre o laudo.
  • Reagir à demora do IMESC e às faltas do autor com o pedido certo e a base legal certa.
  • Escolher entre esclarecimentos, nova perícia e defesa do laudo, e saber quem paga a perícia e o que o STJ revê.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar com hospitais, filantrópicas e saúde pública, e profissionais do jurídico e da gestão hospitalar.

Programa

  1. O IMESC e a perícia nas ações contra o hospital · 13 min
  2. Quesitos do hospital: perguntar o que decide o caso · 11 min
  3. Assistente técnico: o perito do hospital dentro da perícia · 11 min
  4. A demora do IMESC: agendamento, ausências e o que pedir · 10 min
  5. O laudo chegou: impugnar, pedir esclarecimentos ou nova perícia · 10 min
  6. Decidir e praticar: honorários, recursos e o roteiro do hospital · 10 min

Formato e certificado

  • Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 55 fontes oficiais citadas, com link: 37 leis, 7 julgados, 7 obras de doutrina, 2 súmulas, 1 tema, 1 enunciado.
  • Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
  • Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
  • Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em .
  • Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 2º semestre, disciplina 11: Prova técnica, perícia médica e processo judicial.

Temas: Responsabilidade médica · Judicialização

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