Prática baseada em evidências para advogados

O que você aprende

• Explicar o que é a medicina baseada em evidências e por que ela virou requisito jurídico (Lei 14.454, EREsp 1.886.929, Temas 6 e 1.234, ADI 7.265).
• Classificar um estudo pelo nível de evidência (sistema GRADE) e reconhecer o que não é evidência de alto nível: laudo, bula, relato de caso.
• Ler criticamente um estudo pelo PICO (população, intervenção, comparação e desfecho) e dizer se ele serve ao paciente do processo.
• Usar a evidência no processo: item (iv) e alínea (c) da ADI 7.265, quesitos ao NatJus, relatórios da Conitec e o Tema 1.316, dos dois lados.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em direito médico e da saúde, e profissionais do jurídico, do compliance e da gestão de hospitais, clínicas e operadoras.

• Médicos e profissionais
• Hospitais e clínicas
• Jurídico e advogados

Programa

1. Da receita à prova científica: por que a evidência virou regra · 10 min
2. Níveis de evidência: nem todo estudo pesa o mesmo · 10 min
3. Onde buscar a evidência: as bases públicas e o apoio técnico · 10 min
4. Leitura crítica: o estudo serve para ESTE paciente? · 10 min
5. A evidência no processo: Conitec, NatJus, ADI 7.265 e Tema 1.316 · 10 min
6. Decidir dos dois lados: operadora, paciente e hospital, e a prática · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 36 fontes oficiais citadas, com link: 13 enunciados, 8 obras de doutrina, 7 leis, 3 normas da ANS, 2 precedentes, 2 julgados, 1 tema.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 8 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 1º semestre, disciplina 5: Medicina e ciência para juristas; 3º semestre, disciplina 17: Economia da saúde, avaliação de tecnologias e sustentabilidade.