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9 de novembro de 2026 · Edição diária
Saúde em JuízoPortal de direito da saúde · Battaglia & Pedrosa
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Hoje na saúde

Curso online · SUS e hospitais

Pronto-socorro e urgência no hospital: porta, classificação de risco, alta, evasão e transferência

  • 1 h 14 mincarga horária
  • 6 aulasde cerca de 12 minutos
  • Intermediárionível
  • Onlineno seu ritmo
  • Certificadode conclusão

Resposta curta

Curso de cerca de 1 hora sobre o setor que mais gera processos contra o hospital: o pronto-socorro. Toda norma, julgado e doutrina abre em popup com o texto oficial. O regime SUS, convênio ou particular e o Tema 940 são tratados no curso irmão sobre o regime do atendimento.

O que você aprende

  • Usar a classificação de risco e os tempos de espera como parâmetro de defesa, provando cada etapa com os horários registrados.
  • Separar alta, alta a pedido e evasão, e reunir a prova que mostra a orientação dada e a comunicação feita.
  • Identificar, numa transferência, o que cabe à unidade de origem, à regulação, ao SAMU, ao gestor e ao hospital de destino.
  • Separar a falha do serviço hospitalar do ato técnico do plantonista e montar a prova documental de um caso de pronto-socorro.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar com hospitais, filantrópicas e saúde pública, e profissionais do jurídico e da gestão hospitalar.

Programa

  1. A porta do pronto-socorro: quem chega tem de ser atendido · 12 min
  2. Classificação de risco e tempo de espera · 12 min
  3. Observação, alta e evasão · 12 min
  4. Transferência, vaga zero e regulação · 12 min
  5. Hospital × médico plantonista: quem responde pelo quê · 14 min
  6. A prova do pronto-socorro e a prática · 12 min

Formato e certificado

  • Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 55 fontes oficiais citadas, com link: 46 leis, 5 obras de doutrina, 2 precedentes, 2 julgados.
  • Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
  • Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
  • Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em .
  • Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 2º semestre, disciplina 9: Responsabilidade hospitalar e segurança do paciente.

Temas: Responsabilidade médica · Hospitais e prestadores

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