Prontuário médico: guarda, acesso, sigilo e prova

O que você aprende

• Conferir se um prontuário tem o conteúdo mínimo exigido pelo CFM e pelo Código de Ética, e juntá-lo completo e em ordem na defesa.
• Orientar o hospital sobre a guarda por 20 anos, a digitalização e o prontuário eletrônico, e medir o risco do extravio.
• Decidir quem pode receber cópia do prontuário (paciente, família, juiz, Conselho, terceiros e operadora) e por qual caminho.
• Responder a um pedido de exibição ou de produção antecipada sem dar causa a honorários, conhecendo a presunção do art. 400 e a multa do Tema 1.000.
• Avaliar a força probatória do prontuário, tratar lacunas e rasuras antes do laudo e enfrentar a inversão ou a redistribuição do ônus da prova.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar com hospitais, filantrópicas e saúde pública, e profissionais do jurídico e da gestão hospitalar.

• Hospitais e clínicas
• Médicos e profissionais
• Jurídico e advogados

Programa

1. O que é o prontuário e o que ele precisa ter · 10 min
2. Guarda e prazo: papel, digital e eletrônico por 20 anos · 10 min
3. Quem pode ver o prontuário: paciente, família, juiz e terceiros · 10 min
4. Exibição e produção antecipada: o prontuário pedido em juízo · 10 min
5. O prontuário como prova: força, rasuras, horários e perícia · 10 min
6. Falta de prontuário, ônus da prova e o uso pela operadora; prática · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 70 fontes oficiais citadas, com link: 53 leis, 12 julgados, 3 obras de doutrina, 1 súmula, 1 tema.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 2 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 1º semestre, disciplina 5: Medicina e ciência para juristas; 2º semestre, disciplina 7: Direito Médico e exercício profissional da medicina.