Publicidade médica: a Resolução CFM 2.336/2023, redes sociais, antes e depois e a responsabilidade de quem anuncia

O que você aprende

• Distinguir publicidade de propaganda médica, aplicar a Resolução CFM 2.336/2023 e identificar quem responde no CRM: o médico, o diretor técnico ou o presidente da entidade.
• Montar peças de hospitais, clínicas e da cooperativa com os dados obrigatórios e medir o efeito jurídico do que a instituição divulga, inclusive a marca comum.
• Aplicar as regras das redes próprias e escolher a reação certa diante de postagens de pacientes, com a corrente majoritária e a que favorece a instituição.
• Usar a imagem de paciente e o antes e depois só nas hipóteses permitidas, e prever o peso da imagem no processo.
• Separar o que se pode anunciar sobre preço, promoção e resultados do que é vedado, e montar a defesa quando o anúncio gera processo no CRM e ação de indenização.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em direito médico e da saúde, e profissionais do jurídico, do compliance e da gestão de hospitais, clínicas e operadoras.

• Médicos e profissionais
• Hospitais e clínicas
• Jurídico e advogados

Programa

1. As regras da publicidade médica: o que é, quem regula e quem responde · 10 min
2. Hospitais, clínicas, planos e a cooperativa: o que a instituição divulga vira compromisso · 10 min
3. Redes sociais: o perfil do médico, o da instituição e o que o paciente posta · 10 min
4. Imagens de pacientes e o antes e depois · 10 min
5. Preço, promoção, sensacionalismo e o CDC: quando o anúncio vira enganoso · 10 min
6. Responsabilidade ética × civil, o processo no CRM e a prática · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 68 fontes oficiais citadas, com link: 45 leis, 14 julgados, 6 obras de doutrina, 2 súmulas, 1 tema.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 31 de outubro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 2º semestre, disciplina 7: Direito Médico e exercício profissional da medicina.