Rede credenciada, prazos de atendimento e reembolso

O que você aprende

• Explicar o compromisso da operadora com a rede e as regras de substituição e redimensionamento de prestadores.
• Aplicar os prazos máximos e as regras de indisponibilidade, inexistência e transporte da RN 566.
• Distinguir o reembolso contratual, limitado à tabela, do reembolso integral por falha da operadora.
• Reconhecer, em casos práticos, o que fez a defesa vencer e o que a fez perder.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em saúde suplementar, e profissionais do jurídico interno, da regulação e da auditoria de operadoras e cooperativas.

• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. A rede credenciada: o que a operadora promete e como pode mudar · 11 min
2. Garantia de atendimento: prazos, rede indisponível e transporte (RN 566) · 11 min
3. Reembolso: a regra da lei, o contrato e a tabela · 11 min
4. Quando o reembolso é integral: STJ, TJSP e o Tema 1.375 · 12 min
5. Casos práticos I: onde a operadora vence · 11 min
6. Casos práticos II: onde a defesa perde, e o que fazer diferente · 11 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 90 fontes oficiais citadas, com link: 34 julgados, 31 normas da ANS, 9 leis, 7 enunciados, 4 temas, 3 súmulas, 2 obras de doutrina.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 25 de outubro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 3º semestre, disciplina 14: Saúde suplementar II: cobertura assistencial e conflitos.