Regras de reajuste em planos de saúde

O que você aprende

• Separar reajuste anual, mudança de faixa etária e outras variações, e saber a regra de cada uma.
• Explicar a diferença entre o reajuste do plano individual e o do coletivo e as obrigações de transparência da RN 565.
• Aplicar as regras de faixa etária por época do contrato e fazer a conta da variação acumulada por composição.
• Montar a prova da regularidade do reajuste e usar a perícia atuarial a favor da operadora.
• Defender os limites da condenação: prescrição de três anos, devolução simples e apuração em liquidação.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em saúde suplementar, e profissionais do jurídico interno, da regulação e da auditoria de operadoras e cooperativas.

• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. Três jeitos de a mensalidade mudar · 12 min
2. Reajuste anual: o teto da ANS e a livre negociação · 12 min
3. Faixa etária: lei, Estatuto, ANS e os Temas 952 e 1.016 · 12 min
4. Provar a regularidade: ônus, perícia e documentos · 12 min
5. Devolução, prescrição e casos em que a operadora vence · 11 min
6. Onde a operadora perde e o que fazer diferente · 11 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 73 fontes oficiais citadas, com link: 30 normas da ANS, 18 julgados, 14 leis, 5 temas, 3 obras de doutrina, 2 súmulas, 1 enunciado.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 7 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 3º semestre, disciplina 13: Saúde suplementar I: estrutura, contratos e regulação.