RN 507: o Programa de Acreditação de Operadoras

O que você aprende

• Explicar o que é a acreditação de operadoras, quem acredita e como ela se distingue de outros selos.
• Aplicar os pré-requisitos, as quatro dimensões, a regra do item essencial e as faixas de nível.
• Descrever o ciclo de acreditação, manutenção, perda e suspensão, e os efeitos que a norma prevê.
• Mapear onde o contencioso entra: processos não ganhos e provisão, NIPs, ouvidoria e prazos.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em saúde suplementar, e profissionais do jurídico interno, da regulação e da auditoria de operadoras e cooperativas.

• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. O que é a acreditação e quem acredita · 11 min
2. Pré-requisitos, dimensões e pontuação · 11 min
3. Ciclo, manutenção e efeitos para a operadora · 10 min
4. Onde o jurídico e o contencioso entram · 11 min
5. Ferramentas de acompanhamento e o que os indicadores mostram · 11 min
6. Onde a evidência falha e o que fazer diferente · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 59 fontes oficiais citadas, com link: 56 normas da ANS, 3 julgados.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 25 de outubro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 1º semestre, disciplina 6: Regulação, instituições e fontes normativas da saúde; 3º semestre, disciplina 18: Governança, compliance e gestão jurídica das organizações de saúde.