RN 518: governança, controles internos e gestão de riscos

O que você aprende

• Explicar o que a RN 518 exige, por que existe e de onde vem a competência da ANS para exigi-la.
• Identificar os princípios de governança, o mínimo dos controles internos e os cinco riscos que a gestão precisa conhecer.
• Saber quem responde pela governança, o que é o relatório de PPA, quando ele vai à ANS e o que a operadora ganha ao cumprir todos os requisitos.
• Ligar cada processo ao risco legal, ao capital regulatório e à provisão, aplicando a régua de risco pedido a pedido.
• Ler o painel Monitoramento RN 507 e 518, separar erro de alarme falso e registrar risco, provisão e justificativas como evidência.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em saúde suplementar, e profissionais do jurídico interno, da regulação e da auditoria de operadoras e cooperativas.

• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. Por que a ANS cuida da governança: solvência · 11 min
2. Práticas mínimas: princípios, controles internos e riscos · 11 min
3. Papéis, relatórios e prazos · 11 min
4. Risco legal, capital e provisão: onde entra o contencioso · 11 min
5. As evidências do contencioso: o painel e as ferramentas · 10 min
6. Onde a classificação erra e o que fazer diferente · 11 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 55 fontes oficiais citadas, com link: 32 normas da ANS, 15 leis, 4 temas, 4 obras de doutrina.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 25 de outubro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 1º semestre, disciplina 6: Regulação, instituições e fontes normativas da saúde; 3º semestre, disciplina 18: Governança, compliance e gestão jurídica das organizações de saúde.