Rol da ANS: da lista de cobertura à ADI 7.265

O que você aprende

• Explicar o que é o rol, quem o elabora, para quais contratos vale e como é atualizado.
• Contar a história da disputa taxativo × exemplificativo e dizer o que vale hoje.
• Aplicar os cinco requisitos cumulativos e o roteiro processual da ADI 7.265.
• Montar a prova técnica da defesa.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em saúde suplementar, e profissionais do jurídico interno, da regulação e da auditoria de operadoras e cooperativas.

• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. O que é o rol e de onde ele vem · 13 min
2. Taxativo ou exemplificativo: a linha do tempo da disputa · 12 min
3. ADI 7.265: as regras do jogo atual · 12 min
4. A prova técnica: NatJus, Conitec, Anvisa, DUT e PAR · 11 min
5. Casos práticos I: onde a operadora vence · 12 min
6. Casos práticos II: onde a defesa perde, e o que fazer diferente · 11 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 56 fontes oficiais citadas, com link: 12 leis, 9 julgados, 8 súmulas, 8 enunciados, 7 temas, 6 normas da ANS, 5 obras de doutrina, 1 precedente.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 8 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 3º semestre, disciplina 14: Saúde suplementar II: cobertura assistencial e conflitos.