Saúde mental e dependência química: internação, coparticipação e rede

O que você aprende

• Explicar o que a lei e a ANS garantem à pessoa com transtorno mental ou com dependência química, no ambulatório, no hospital-dia e na internação.
• Separar o limite de dias de internação, que é abusivo, da coparticipação depois do 30º dia, que é válida, e aplicar o Tema 1.032 com os seus requisitos.
• Distinguir internação voluntária, involuntária e compulsória, e comunidade terapêutica de clínica ou hospital psiquiátrico.
• Montar a prova que decide estes casos: a rede apta, a indicação da vaga com data e hora e os pedidos subsidiários.
• Reconhecer, em casos práticos, o que leva a operadora a vencer e o que leva à derrota.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em saúde suplementar, e profissionais do jurídico interno, da regulação e da auditoria de operadoras e cooperativas.

• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. O que a lei garante em saúde mental · 11 min
2. Consultas, psicoterapia e hospital-dia · 10 min
3. Internação sem limite de dias e coparticipação depois do 30º dia · 10 min
4. Voluntária, involuntária, compulsória e a comunidade terapêutica · 12 min
5. Rede e prova: o que sustenta a defesa · 11 min
6. Onde a defesa perde, e o que fazer diferente · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 54 fontes oficiais citadas, com link: 15 julgados, 13 leis, 11 normas da ANS, 5 enunciados, 4 súmulas, 4 temas, 2 obras de doutrina.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 7 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 3º semestre, disciplina 14: Saúde suplementar II: cobertura assistencial e conflitos.