Saúde no Juizado Especial Cível: competência, perícia, rito e recursos

O que você aprende

• Dizer quais ações de saúde cabem no Juizado, quem pode ser parte e quanto custa litigar nele.
• Calcular o valor real da causa e demonstrar a complexidade pelo objeto da prova.
• Conduzir a defesa no rito do Juizado: audiência, revelia, contestação, provas, liminar e multa.
• Usar o recurso inominado e os embargos sem perder prazo nem preparo, e saber quando cabem agravo e mandado de segurança.
• Reconhecer, em casos práticos, as defesas que vencem e as que perdem no Juizado.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em saúde suplementar, e profissionais do jurídico interno, da regulação e da auditoria de operadoras e cooperativas.

• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. O Juizado Especial Cível e as ações de saúde · 11 min
2. Valor da causa e complexidade: a defesa de competência · 12 min
3. O rito: audiência, defesa, provas e liminar · 12 min
4. Recursos no Juizado: inominado, embargos, agravo e mandado de segurança · 12 min
5. Casos práticos: onde a operadora vence · 11 min
6. Onde a operadora perde, o que fazer diferente e prática · 12 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 59 fontes oficiais citadas, com link: 43 leis, 8 julgados, 5 súmulas, 2 enunciados, 1 tema.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 7 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 2º semestre, disciplina 11: Prova técnica, perícia médica e processo judicial; 4º semestre, disciplina 19: Contencioso estratégico e processo civil em saúde.