Saúde suplementar no Brasil: o sistema, a ANS e os atores

O que você aprende

• Separar, num caso concreto, atendimento pelo SUS, participação complementar e saúde suplementar, e dizer o regime jurídico de cada um.
• Explicar o que as Leis 9.656 e 9.961 criaram e usar as competências da ANS (registro, fiscalização, ressarcimento, liquidação) a favor da defesa.
• Identificar a fonte pagadora e a modalidade da operadora e saber como cada uma responde em juízo.
• Reconhecer prestadores e fornecedores na cadeia de consumo e o que a lei exige da relação entre eles e a operadora.
• Classificar um plano (contratação, segmentação, abrangência, regime) e escolher, entre os 30 cursos da área, o que resolve cada questão do caso.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em direito médico e da saúde, e profissionais do jurídico, do compliance e da gestão de hospitais, clínicas e operadoras.

• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. O sistema de saúde brasileiro: público, complementar e suplementar · 11 min
2. A ANS e as Leis 9.656 e 9.961 · 11 min
3. Quem paga a conta: fontes pagadoras e operadoras · 12 min
4. Prestadores e fornecedores: a rede que atende e o que se compra · 12 min
5. Os tipos de plano: contratação, segmentação, abrangência e regime · 11 min
6. O mapa dos 30 cursos: o ator certo, o curso certo · 12 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 66 fontes oficiais citadas, com link: 33 leis, 19 normas da ANS, 8 obras de doutrina, 3 precedentes, 2 julgados, 1 súmula.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 8 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 1º semestre, disciplina 6: Regulação, instituições e fontes normativas da saúde; 3º semestre, disciplina 13: Saúde suplementar I: estrutura, contratos e regulação.