Tecnologia e inovação em saúde: dados, IA e direito digital

O que você aprende

• Identificar o que a Lei 13.787/2018, o CFM e a Portaria da RNDS exigem de quem guarda e troca dados de saúde em sistemas.
• Dizer quando um software é dispositivo médico para a Anvisa e o que isso muda para quem compra, contrata e defende.
• Explicar o marco das startups e o sandbox regulatório da ANS, e reconhecer o que eles não autorizam.
• Defender a operadora ou o hospital em um caso de cirurgia robótica, com a medição do TJSP, a prova da alternativa e o pedido subsidiário.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em direito médico e da saúde, e profissionais do jurídico, do compliance e da gestão de hospitais, clínicas e operadoras.

• Médicos e profissionais
• Hospitais e clínicas
• Jurídico e advogados

Programa

1. Prontuário eletrônico e interoperabilidade: do papel à RNDS · 10 min
2. Quando o software vira dispositivo médico: a RDC 657/2022 da Anvisa · 10 min
3. Startups de saúde e sandbox: inovar dentro da regra · 10 min
4. Contratos de tecnologia: licença, nuvem, implantação e responsabilidade · 10 min
5. Propriedade intelectual e patentes de medicamentos · 10 min
6. Cirurgia robótica e novas tecnologias perante o plano e o hospital · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 66 fontes oficiais citadas, com link: 32 leis, 13 julgados, 11 obras de doutrina, 8 normas da ANS, 2 temas.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 8 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 4º semestre, disciplina 21: Saúde digital, inteligência artificial e proteção de dados.