Telessaúde e inteligência artificial na saúde

O que você aprende

• Identificar as modalidades de telessaúde e as condições que a lei e o CFM impõem: consentimento, direito de recusa, autonomia do profissional e registro em prontuário.
• Dizer quando a operadora deve cobrir a teleconsulta e quando a oferta de atendimento online não cumpre a obrigação de atender no prazo.
• Conferir se uma receita, um atestado ou um laudo emitido a distância é válido e o que fazer quando não é.
• Avaliar, do ponto de vista jurídico e regulatório, um sistema de IA usado para apoiar decisões clínicas, separando o que é lei do que ainda é projeto.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em direito médico e da saúde, e profissionais do jurídico, do compliance e da gestão de hospitais, clínicas e operadoras.

• Médicos e profissionais
• Hospitais e clínicas
• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. Telessaúde: o que a lei permite e o que o CFM exige · 10 min
2. Teleconsulta no plano de saúde: cobertura, rede e prazos · 10 min
3. Receita, atestado e laudo a distância: o documento que vale · 10 min
4. Quem responde quando o atendimento remoto falha · 10 min
5. Inteligência artificial no diagnóstico e no apoio à decisão clínica · 10 min
6. Responsabilidade por falha de IA e a prática: avaliar um sistema de apoio à decisão · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 59 fontes oficiais citadas, com link: 37 leis, 10 obras de doutrina, 9 julgados, 2 normas da ANS, 1 tema.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 2 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 2º semestre, disciplina 7: Direito Médico e exercício profissional da medicina; 4º semestre, disciplina 21: Saúde digital, inteligência artificial e proteção de dados.