Terceirização e responsabilidade subsidiária: Súmula 331, STF e a prova da fiscalização

O que você aprende

• Aplicar os itens IV a VI da Súmula 331: requisitos, verbas alcançadas, período e o que sobrou do benefício de ordem.
• Distinguir o tomador público (Temas 246 e 1.118 do STF) do privado e escolher o argumento certo para cada um.
• Montar o dossiê de fiscalização da tomadora e preparar o preposto para a audiência.
• Decidir a estratégia (defesa, delimitação ou acordo) e redigir a contestação do tomador com o rol de documentos.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam na área trabalhista de hospitais, operadoras e prestadores de saúde, e profissionais de RH e de segurança do trabalho do setor.

• Hospitais e clínicas
• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. A terceirização na lei: da Súmula 256 à Lei 6.019 reformada · 11 min
2. Súmula 331, itens IV a VI: subsidiária, solidária e o benefício de ordem · 12 min
3. O STF e o tomador público: Temas 246 e 1.118 · 12 min
4. A prova da fiscalização: o dossiê que a tomadora precisa ter · 11 min
5. Onde a tomadora vence: dono da obra e mérito · 11 min
6. Decidir a estratégia e redigir a contestação do tomador · 11 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 41 fontes oficiais citadas, com link: 20 leis, 14 precedentes, 7 obras de doutrina.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 25 de outubro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 4º semestre, disciplina 23: Direito empresarial, tributário e trabalhista da saúde.