Saúde suplementar
Cálculo de sinistralidade e pool de risco
Sinistralidade, VCMH e meta, o agrupamento da RN 565/2022, a transparência do cálculo, a prova atuarial
1 h · 6 aulas · Avançado
Curso online · Saúde suplementar
Tipos de planos: individual, coletivo empresarial e coletivo por adesão
- 1 h 11 mincarga horária
- 6 aulasde cerca de 12 minutos
- Iniciantenível
- Onlineno seu ritmo
- Certificadode conclusão
Resposta curta
Curso de cerca de 1 hora e 10 minutos sobre os tipos de contratação de plano de saúde: individual ou familiar, coletivo empresarial e coletivo por adesão. Você vai ver a classificação da RN 557/2022 (e a história da RN 195/2009), a diferença entre tipo de contratação, segmentação e tipo de operadora (autogestão), os planos antigos e o Tema 123 do STF, quem é quem no contrato coletivo (operadora, estipulante, administradora de benefícios), como o tipo muda a elegibilidade, a carência, o pagamento, o reajuste, a rescisão e a permanência de demitidos e aposentados, o que é o falso coletivo, como o TJSP se divide sobre ele e por que pequeno coletivo não é falso coletivo, a legitimidade da estipulante e a aplicação do CDC. Toda lei, norma da ANS, súmula e julgado abre em popup com o texto oficial.
O que você aprende
- Classificar um plano pela RN 557, separar tipo de contratação, segmentação e tipo de operadora, e saber quando a Lei 9.656 não alcança o contrato antigo.
- Aplicar as regras de cada tipo: elegibilidade, carência e CPT, pagamento, reajuste e rescisão, em linhas gerais.
- Distinguir falso coletivo de pequeno coletivo, saber o que o STJ exige e onde a tese da operadora vence no TJSP.
- Saber quem responde no processo: operadora, estipulante e administradora de benefícios.
Para quem é
Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em saúde suplementar, e profissionais do jurídico interno, da regulação e da auditoria de operadoras e cooperativas.
Programa
- Três tipos de contratação e quem é quem · 12 min
- As regras de cada tipo: elegibilidade, carência, pagamento e reajuste · 12 min
- Rescisão e cancelamento: o tipo muda tudo · 12 min
- Falso coletivo, pequeno coletivo e quem responde no processo · 12 min
- A modalidade na prática e as teses que se sustentam · 11 min
- Onde a defesa perde, o que fazer diferente e prática · 12 min
Formato e certificado
- Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 84 fontes oficiais citadas, com link: 38 normas da ANS, 20 julgados, 12 leis, 5 obras de doutrina, 4 temas, 3 súmulas, 1 enunciado, 1 precedente.
- Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
- Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
- Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em .
- Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.
Faz parte da formação completa
Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 3º semestre, disciplina 13: Saúde suplementar I: estrutura, contratos e regulação.
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