Tratamento oncológico: quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, exames e prazos

O que você aprende

• Dizer o que a Lei 9.656 e a RN 465 mandam cobrir no tratamento do câncer, em cada segmentação.
• Separar o que está no rol do que depende dos requisitos da ADI 7.265, sem perder de vista a linha do STJ para o câncer.
• Analisar pedidos de radioterapia, imunoterapia, PET-CT e exames de estadiamento com o rol, a DUT e a prova técnica.
• Aplicar os prazos de resposta e de atendimento da ANS e usá-los como prova da defesa.
• Reconhecer, em casos práticos, o que vence, o que perde e quando vale mais cumprir do que litigar.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em saúde suplementar, e profissionais do jurídico interno, da regulação e da auditoria de operadoras e cooperativas.

• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. Câncer no plano de saúde: o que a lei manda cobrir · 12 min
2. Quimioterapia e imunoterapia: rol, diretriz e uso fora da bula · 12 min
3. Radioterapia, suas técnicas e a quimioterapia hipertérmica · 12 min
4. PET-CT e os exames de estadiamento · 11 min
5. Prazos de atendimento ao paciente com câncer · 12 min
6. Casos práticos: onde a defesa perde e o que fazer diferente · 11 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 45 fontes oficiais citadas, com link: 12 normas da ANS, 10 leis, 10 julgados, 5 súmulas, 4 enunciados, 2 temas, 2 obras de doutrina.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 8 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 3º semestre, disciplina 14: Saúde suplementar II: cobertura assistencial e conflitos.