Saúde suplementar
Dano moral na negativa de cobertura: quando cabe, quanto vale e como se defende
Da presunção ao Tema 1.365 do STJ: a tese que favorece a defesa, o risco que o TJSP ainda impõe, o valor e…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Curso online · Saúde suplementar
Tutela de urgência em saúde: liminar, cumprimento, multa e defesa
Requisitos, agravo e efeito suspensivo, multa diária depois da virada do STJ, prova do cumprimento e o ressarcimento do art. 302
- 1 h 12 mincarga horária
- 6 aulasde cerca de 12 minutos
- Intermediárionível
- Onlineno seu ritmo
- Certificadode conclusão
Resposta curta
Curso de cerca de 1 hora e 10 minutos sobre a liminar nas ações de saúde, do pedido ao ressarcimento: as espécies de tutela provisória, os requisitos do art. 300 do CPC, a tutela antecedente e a estabilização, a urgência na Lei 9.656, a ADI 7.265 e os enunciados do CNJ sobre liminar e NatJus, o agravo de instrumento e o efeito suspensivo, a multa diária e a virada do STJ sobre a multa vencida e a execução provisória, o cumprimento com ressalva e prova, o bloqueio pelo SISBAJUD e a responsabilidade do art. 302. Toda lei, norma da ANS, súmula, tema, enunciado e julgado abre em popup com o texto oficial.
O que você aprende
- Aplicar os requisitos da tutela de urgência (CPC, art. 300) e entender revogação, estabilização e a responsabilidade do art. 302.
- Usar a definição legal de urgência, os prazos da ANS e os enunciados do CNJ para discutir a liminar, o prazo e a multa.
- Saber o que mudou no STJ sobre a multa vencida e a execução provisória da multa, e agir enquanto ela ainda é vincenda.
- Reconhecer, em casos práticos, o agravo que vence, o que perde e como recuperar o que a operadora pagou por liminar revogada.
Para quem é
Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em saúde suplementar, e profissionais do jurídico interno, da regulação e da auditoria de operadoras e cooperativas.
Programa
- Tutela provisória: o mapa do CPC · 11 min
- Liminar em saúde: lei, ANS e os enunciados do CNJ · 11 min
- Multa diária: fixação, revisão e a virada do STJ · 13 min
- Cumprir e provar: o fluxo e as ferramentas do cumprimento · 12 min
- Onde a operadora vence: agravo certeiro, multa proporcional e o art. 302 · 12 min
- Onde a operadora perde, o que fazer diferente e prática · 13 min
Formato e certificado
- Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 62 fontes oficiais citadas, com link: 22 leis, 21 julgados, 12 enunciados, 4 temas, 1 norma da ANS, 1 súmula, 1 obra de doutrina.
- Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
- Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
- Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em .
- Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.
Faz parte da formação completa
Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 4º semestre, disciplina 19: Contencioso estratégico e processo civil em saúde.
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