Urgência e emergência: cobertura, carência de 24 horas e as 12 horas

O que você aprende

• Aplicar as definições legais de urgência e emergência e exigir a prova do risco imediato.
• Saber quando o limite de 12 horas da CONSU 13 vale e quando é tese morta.
• Separar a fase de urgência da fase eletiva e provar, com documento médico, o fim da urgência.
• Aplicar as regras de remoção, de garantia de atendimento e de reembolso fora da rede.
• Reconhecer, em casos práticos, a prova que faz a operadora vencer e as condutas que a fazem perder.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em saúde suplementar, e profissionais do jurídico interno, da regulação e da auditoria de operadoras e cooperativas.

• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. Urgência, emergência e a carência de 24 horas · 11 min
2. A CONSU 13 e as 12 horas · 11 min
3. Internação, UTI e o fim da urgência · 11 min
4. Remoção, rede e atendimento fora da rede: prova e ferramentas · 10 min
5. Casos práticos em que a operadora vence · 10 min
6. Onde a defesa perde, o que fazer diferente e a prática · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 60 fontes oficiais citadas, com link: 26 julgados, 14 normas da ANS, 7 leis, 5 súmulas, 4 temas, 3 enunciados, 1 obra de doutrina.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 7 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 3º semestre, disciplina 14: Saúde suplementar II: cobertura assistencial e conflitos.