Agenda
Agenda da saúde: audiências, prazos e eventos
As datas que importam para quem atua em direito da saúde: audiências e consultas públicas da ANS, prazos para contribuir e os encontros do Saúde em Juízo.
Resposta curta
Próxima data: Audiência Pública 71 da ANS, em 16/11/2026. Só publicamos eventos com data e página oficial confirmadas; cada item leva à fonte.
Próximas datas
Consultas abertas- 16nov 2026
Audiência pública
Audiência Pública 71 da ANS
· Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) · Microsoft Teams (on-line)
A ANS colhe contribuições sobre a recomendação preliminar de não incorporação ao rol da UAT 216 (lenvatinibe com pembrolizumabe, carcinoma de células claras de rim avançado ou metastático, primeira linha) e da UAT 219 (ivosidenibe…
- 25nov 2026
Prazo de consulta pública
Fim das contribuições: Consulta Pública ANS 180/2026
Até · Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Recomendações preliminares de não incorporação ao rol: UAT 216 (lenvatinibe com pembrolizumabe) e UAT 219 (ivosidenibe). Contribuições de 06/11 a 25/11/2026.
- 7dez 2026
Prazo de consulta pública
Fim das contribuições: Consulta Pública ANS 179/2026
Até · Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Proposta de atualização da IN ANS nº 31/2022, que trata do acompanhamento e da avaliação da garantia de atendimento pelas operadoras. Contribuições de 23/10 a 07/12/2026.
Saúde em Juízo ao vivo
Encontro on-line mensal, de uma hora, com advogados da área de saúde do Battaglia & Pedrosa: as normas da ANS, as decisões do STF e do STJ e os números da judicialização do mês, com perguntas do público. Gratuito e aberto a operadoras, hospitais, médicos e profissionais do jurídico.
Primeira edição em preparação, sem data confirmada. Entre na lista para receber o convite com a data e o link.
Podcast Saúde em Juízo
Saiba maisEpisódios curtos, de 15 a 25 minutos, para ouvir no deslocamento: a decisão ou a norma da semana explicada em linguagem direta, com quem acompanha o tema no dia a dia. Sem caso concreto e sem consulta jurídica, só informação. Entre na lista de espera.
Realizados recentemente
- 16out 2026
Audiência pública
Audiência Pública 70 da ANS
· ANS · Microsoft Teams (on-line)
Recomendação preliminar de não incorporação: UAT 208 (somatrogona) e UAT 213 (cabozantinibe).
- 16set 2026
Audiência pública
Audiência Pública 69 da ANS
· ANS · Microsoft Teams (on-line)
Recomendação preliminar de não incorporação: UAT 205 (modulação da contratilidade cardíaca) e UAT 209 (teste de 21 genes no câncer de mama).
- 20ago 2026
Audiência pública
Audiência Pública 68 da ANS
· ANS · Microsoft Teams (on-line)
Propostas UAT 199 (colangioscopia com litotripsia, depois incorporada pela RN 681/2026), UAT 200 (painel NGS no câncer de pulmão) e UAT 206 (tepotinibe).
- 22jun 2026
Audiência pública
Audiência Pública 67 da ANS
· ANS · Microsoft Teams (on-line)
Atualização da regulamentação da portabilidade de carências, oito anos depois da RN 438/2018.
Como montamos a agenda
Audiências e consultas públicas vêm das páginas oficiais da ANS e do Diário Oficial da União, as mesmas fontes do Rastreador regulatório. Congressos, seminários e sessões de julgamento entram quando há data, local e página oficial do organizador. Quer sugerir um evento? Fale com a equipe.