Glossário · Medicamentos e tecnologias
O que é Antineoplásico oral?
Resposta curta
Medicamento contra o câncer de uso oral, com cobertura domiciliar obrigatória nos casos do rol.
A Lei 9.656/1998 exclui da cobertura obrigatória os medicamentos para tratamento domiciliar, mas abre exceção para os antineoplásicos orais (art. 10, VI, combinado com o art. 12, I, c, e II, g), incluindo medicamentos para controle de efeitos adversos e adjuvantes.
No rol, a DUT de terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer lista os medicamentos e as indicações com cobertura obrigatória; a lista é ampliada por novas resoluções.
Para conferir um medicamento, use a consulta de medicamentos ou as DUTs do rol.
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Definição informativa, escrita pela Redação a partir das normas e decisões citadas. Não é consulta jurídica. O Battaglia & Pedrosa atua para operadoras, hospitais e médicos.