Glossário · Reajustes e contratos
O que é Autogestão?
Resposta curta
Modalidade de operadora que administra plano próprio para um grupo fechado, como empregados de uma empresa ou membros de uma categoria.
A autogestão é a operadora que mantém plano de saúde para um grupo determinado, sem finalidade lucrativa e sem oferta ao mercado: por exemplo, empregados e aposentados de uma empresa ou integrantes de uma categoria profissional.
Está sujeita à Lei 9.656/1998 e à regulação da ANS. Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, o STJ, no Tema 1016, ressalvou sua inaplicabilidade às entidades de autogestão.
Por não visar lucro, a autogestão costuma ter regras próprias de custeio, com participação do patrocinador.
Termos relacionados
Veja também
Definição informativa, escrita pela Redação a partir das normas e decisões citadas. Não é consulta jurídica. O Battaglia & Pedrosa atua para operadoras, hospitais e médicos.