Glossário · Reajustes e contratos
O que é Plano coletivo empresarial?
Resposta curta
Plano contratado por pessoa jurídica para seus empregados, sócios ou administradores e dependentes.
No plano coletivo empresarial, a contratante é uma pessoa jurídica que oferece a cobertura à população a ela vinculada por relação empregatícia ou estatutária, como empregados, sócios e administradores, além dos dependentes.
O reajuste anual é negociado entre a empresa e a operadora; contratos pequenos seguem a regra de agrupamento da ANS. A empresa pode custear a mensalidade no todo ou em parte.
O empregado demitido sem justa causa ou aposentado que contribuía para o plano pode manter-se como beneficiário nas condições dos arts. 30 e 31 da Lei 9.656/1998.
Termos relacionados
Veja também
Definição informativa, escrita pela Redação a partir das normas e decisões citadas. Não é consulta jurídica. O Battaglia & Pedrosa atua para operadoras, hospitais e médicos.