Glossário · Responsabilidade médica
O que é Consentimento informado?
Também chamado de: termo de consentimento livre e esclarecido.
Resposta curta
Concordância do paciente com o tratamento após receber informação clara sobre riscos, benefícios e alternativas.
O consentimento informado é a autorização do paciente (ou responsável) para um procedimento, dada depois de informação adequada sobre diagnóstico, riscos, benefícios e alternativas. Decorre do dever de informação (CDC, art. 6º, III) e da ética médica.
Na prática, é registrado em termo assinado e no prontuário. A falta de informação adequada pode gerar responsabilidade mesmo sem erro técnico.
Na telessaúde, a lei também exige o consentimento livre e informado do paciente.
Termos relacionados
Veja também
Definição informativa, escrita pela Redação a partir das normas e decisões citadas. Não é consulta jurídica. O Battaglia & Pedrosa atua para operadoras, hospitais e médicos.