Glossário · Responsabilidade médica
O que é Erro médico?
Resposta curta
Falha na conduta profissional que causa dano ao paciente, apurada nas esferas civil, ética e penal.
Erro médico é a conduta profissional inadequada, por negligência, imprudência ou imperícia, que causa dano ao paciente. Não se confunde com resultado adverso inerente ao tratamento ou com complicação previsível e informada.
A apuração pode ocorrer na esfera civil (indenização), na ético-profissional (conselho de medicina) e na penal. Na civil, a responsabilidade do médico depende de culpa (CDC, art. 14, § 4º).
A perícia médica judicial costuma ser a prova central.
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Veja também
Definição informativa, escrita pela Redação a partir das normas e decisões citadas. Não é consulta jurídica. O Battaglia & Pedrosa atua para operadoras, hospitais e médicos.