Glossário · Rol e cobertura
O que é Home care?
Também chamado de: Internação domiciliar; atenção domiciliar.
Resposta curta
Cuidado em saúde prestado em casa; distingue-se a internação domiciliar, que substitui a hospitalar, da assistência domiciliar.
Home care é o nome popular do cuidado prestado no domicílio. A regulação distingue a internação domiciliar, que substitui uma internação hospitalar e exige estrutura equivalente, da assistência domiciliar, formada por atendimentos pontuais em casa.
Pelo art. 13 da RN 465/2021, se a operadora oferece internação domiciliar em substituição à hospitalar, com ou sem previsão contratual, deve seguir as normas da Anvisa e as garantias da internação da Lei 9.656/1998; a assistência domiciliar que não substitui internação segue o contrato ou a negociação entre as partes.
É um dos temas mais judicializados da saúde suplementar. Veja o guia de home care.
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Definição informativa, escrita pela Redação a partir das normas e decisões citadas. Não é consulta jurídica. O Battaglia & Pedrosa atua para operadoras, hospitais e médicos.