Glossário · Medicamentos e tecnologias
O que é Medicina baseada em evidências?
Resposta curta
Uso da melhor evidência científica disponível, combinada à experiência clínica e às preferências do paciente, na decisão de tratamento.
A medicina baseada em evidências organiza as decisões clínicas a partir da melhor evidência disponível, hierarquizada pelo desenho do estudo: revisões sistemáticas e meta-análises de ensaios clínicos randomizados no topo, seguidas de ensaios, estudos observacionais e opinião de especialistas.
O critério ganhou peso jurídico: a Lei 14.454/2022 fala em comprovação de eficácia baseada em evidências científicas, e o STF, na ADI 7265, exige comprovação científica de eficácia e segurança para a cobertura fora do rol. Nos Temas 6 e 1234, para o SUS, o STF mencionou evidência de alto nível.
As notas técnicas do NatJus e os relatórios da Conitec trazem a avaliação da evidência de cada tecnologia.
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Definição informativa, escrita pela Redação a partir das normas e decisões citadas. Não é consulta jurídica. O Battaglia & Pedrosa atua para operadoras, hospitais e médicos.