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9 de novembro de 2026 · Edição diária
Saúde em JuízoPortal de direito da saúde · Battaglia & Pedrosa
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Hoje na saúde

Glossário · Regulação ANS e NIP

O que é Operadora de plano de saúde?

Resposta curta

Pessoa jurídica autorizada pela ANS a operar planos privados de assistência à saúde.

Operadora é a pessoa jurídica, constituída como sociedade, cooperativa ou entidade de autogestão, que opera produto, serviço ou contrato de plano privado de assistência à saúde (Lei 9.656/1998, art. 1º).

Para funcionar precisa de registro e autorização da ANS, cumprir regras de garantias financeiras e de atendimento, enviar informações periódicas (como o cadastro de beneficiários) e oferecer a cobertura mínima do rol.

As modalidades incluem medicina de grupo, cooperativa médica, autogestão, seguradora especializada em saúde, filantropia e odontologia de grupo.

Termos relacionados

Veja também

Definição informativa, escrita pela Redação a partir das normas e decisões citadas. Não é consulta jurídica. O Battaglia & Pedrosa atua para operadoras, hospitais e médicos.

Fontes oficiais

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