Glossário · Hospitais e prestadores
O que é OPME?
Também chamado de: Órteses, próteses e materiais especiais.
Resposta curta
Órteses, próteses e materiais especiais usados em procedimentos, de custo elevado e alvo frequente de controvérsia.
OPME é a sigla para órteses, próteses e materiais especiais, como stents, placas, parafusos, válvulas e marca-passos. A Lei 9.656/1998 exclui do plano-referência o fornecimento de próteses e órteses não ligadas ao ato cirúrgico (art. 10, VII); as ligadas ao ato cirúrgico têm cobertura.
A escolha do material envolve o médico assistente, que deve indicar características técnicas, e a operadora, que pode oferecer opções equivalentes com registro na Anvisa. Divergências técnicas podem ir a junta médica.
OPME é tema central em auditoria, glosas e na relação entre hospitais e operadoras.
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Veja também
Definição informativa, escrita pela Redação a partir das normas e decisões citadas. Não é consulta jurídica. O Battaglia & Pedrosa atua para operadoras, hospitais e médicos.