Glossário · Rol e cobertura
O que é Proposta de atualização do rol (PAR)?
Resposta curta
Pedido de inclusão, alteração ou exclusão de tecnologia no rol, analisado pela ANS em processo contínuo.
A atualização do rol é contínua. Qualquer interessado (sociedades médicas, indústria, operadoras, cidadãos) pode apresentar uma proposta pelo formulário da ANS. As elegíveis recebem um número de unidade de análise técnica (UAT) e passam por análise técnica, consulta pública e decisão da diretoria colegiada.
A ANS publica a planilha das propostas com a situação de cada uma: incorporada (com a RN que a incluiu), não incorporada ou em análise. A não incorporação corresponde à "negativa expressa da ANS" e a análise em curso à "pendência" referidas pelo STF na ADI 7265 como impeditivos da cobertura fora do rol.
As tabelas atualizadas estão em cobertura fora do rol.
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Veja também
Definição informativa, escrita pela Redação a partir das normas e decisões citadas. Não é consulta jurídica. O Battaglia & Pedrosa atua para operadoras, hospitais e médicos.