Glossário · Rol e cobertura
O que é Procedimento de alta complexidade (PAC)?
Resposta curta
Procedimento marcado no rol como de alta complexidade, relevante para a cobertura parcial temporária e para os prazos de atendimento.
O Anexo I do rol sinaliza com a sigla PAC os procedimentos de alta complexidade, como PET-CT, terapias antineoplásicas e diversas cirurgias.
A marcação tem efeitos práticos. Em caso de doença ou lesão preexistente declarada na contratação, a cobertura parcial temporária (CPT) pode suspender, por até 24 meses, a cobertura de PAC relacionados àquela doença. E a ANS fixa prazo máximo próprio para o atendimento de PAC: 21 dias úteis.
Fora dessas hipóteses, o PAC segue a regra geral: se está no rol e na segmentação do plano, a cobertura é obrigatória, observada a DUT quando houver.
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Definição informativa, escrita pela Redação a partir das normas e decisões citadas. Não é consulta jurídica. O Battaglia & Pedrosa atua para operadoras, hospitais e médicos.