Glossário · Reajustes e contratos
O que é Reajuste anual?
Resposta curta
Atualização anual da mensalidade pela variação de custos; nos planos individuais, limitada ao teto fixado pela ANS.
O reajuste anual (ou por variação de custos) atualiza a mensalidade uma vez a cada 12 meses, na data de aniversário do contrato. Nos planos individuais e familiares, o percentual máximo é fixado e autorizado pela ANS, com base em sua competência legal (Lei 9.961/2000, art. 4º, XVII).
Nos planos coletivos, o reajuste é negociado entre a operadora e a pessoa jurídica contratante, com transparência exigida pela ANS e regra especial para contratos pequenos, que são agrupados para o cálculo de um percentual único.
O reajuste anual não se confunde com o reajuste por mudança de faixa etária.
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Definição informativa, escrita pela Redação a partir das normas e decisões citadas. Não é consulta jurídica. O Battaglia & Pedrosa atua para operadoras, hospitais e médicos.