Glossário · Responsabilidade médica
O que é Responsabilidade do hospital?
Resposta curta
Responsabilidade objetiva do hospital pelos serviços que presta, como hospedagem, enfermagem e equipamentos.
O hospital, como fornecedor de serviços, responde independentemente de culpa pelos danos causados por defeitos na prestação do serviço (CDC, art. 14): infecção hospitalar, falhas de enfermagem, equipamentos, hotelaria.
Quando o dano decorre de ato técnico do médico sem vínculo com o hospital, a responsabilidade do estabelecimento depende da demonstração de culpa do profissional, segundo a jurisprudência.
Operadoras podem responder solidariamente pelos prestadores da rede credenciada, conforme o caso.
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Definição informativa, escrita pela Redação a partir das normas e decisões citadas. Não é consulta jurídica. O Battaglia & Pedrosa atua para operadoras, hospitais e médicos.