Glossário · Rol e cobertura
O que é TEA e terapia ABA?
Também chamado de: Transtorno do espectro autista; Análise do comportamento aplicada.
Resposta curta
Transtorno do espectro autista e a análise do comportamento aplicada (ABA), método de intervenção comportamental.
O transtorno do espectro autista (TEA) integra os transtornos globais do desenvolvimento (CID F84). A Lei 12.764/2012 instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, que garante acesso a ações e serviços de saúde, inclusive atendimento multiprofissional.
A ABA (análise do comportamento aplicada) é um método de intervenção comportamental. Pela RN 539/2022 da ANS, em vigor desde 1º/7/2022, os planos devem cobrir qualquer método ou técnica indicado pelo médico assistente para pacientes com transtornos da CID F84; pela RN 541/2022, não há limite de sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas.
As discussões atuais envolvem rede habilitada, carga horária e terapias sem correspondência no rol. Veja o guia de terapias para TEA.
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