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9 de novembro de 2026 · Edição diária
Saúde em JuízoPortal de direito da saúde · Battaglia & Pedrosa
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Hoje na saúde

BP Academy · Para empresas

Capacitação in company em direito da saúde

Trilhas de capacitação para operadoras de planos de saúde, cooperativas médicas, hospitais, clínicas e laboratórios, montadas a partir dos cursos do BP Academy.

Resposta curta

A capacitação in company leva à equipe da sua organização uma trilha de cursos sobre um tema do direito da saúde (regulação da ANS, cobertura, LGPD, contratos com prestadores, responsabilidade civil, trabalhista). O conteúdo é técnico e informativo, com as fontes oficiais; o formato e o calendário são combinados com a organização.

Como funciona

  1. Conversa inicial. A organização conta quem participa (jurídico, regulação, auditoria, atendimento, RH, gestão) e quais temas pesam no dia a dia.
  2. Trilha sob medida. A equipe de direito da saúde do escritório monta a trilha a partir dos cursos existentes e do nível de quem vai participar.
  3. Formato. Encontros ao vivo, remotos ou presenciais, apoiados no material dos cursos, com as normas e decisões citadas sempre pela fonte oficial.
  4. Encerramento. Certificado de participação e o material de apoio com as fontes usadas.

Sem análise de casos de terceiros e sem divulgação de resultados: o material usa exemplos anonimizados e a jurisprudência pública.

Trilhas sugeridas

6 h de conteúdo base

Regulação ANS e NIP

Como a ANS fiscaliza: a NIP e seus prazos, a reparação voluntária, o processo sancionador, os indicadores, os prazos de atendimento e a governança exigida pela RN 518 e pela acreditação da RN 507.

Para: Operadoras e cooperativas: regulação, ouvidoria, atendimento e jurídico

6 cursos da trilha

7 h 11 min de conteúdo base

Rol e cobertura após a ADI 7.265

O rol depois da Lei 14.454/2022 e dos requisitos fixados pelo STF na ADI 7.265: como analisar um pedido fora do rol, as diretrizes de utilização, a prova técnica (NatJus, Conitec, Anvisa) e os temas que mais chegam à Justiça.

Para: Operadoras, auditoria médica, regulação e jurídico

7 cursos da trilha

5 h de conteúdo base

LGPD na saúde

Dado sensível de saúde, bases legais, prontuário, compartilhamento entre prestadores e operadoras, incidentes de segurança, telessaúde e o uso de inteligência artificial com dados de pacientes.

Para: Hospitais, clínicas, laboratórios e operadoras: encarregado, prontuário, TI e atendimento

5 cursos da trilha

5 h de conteúdo base

Glosas e contratos com prestadores

O contrato escrito entre operadora e prestador, o padrão TISS, a auditoria de contas e seus limites, a glosa e o recurso de glosa, OPME e junta médica, e a mediação como saída antes do litígio.

Para: Operadoras, hospitais e clínicas: contas médicas, auditoria, credenciamento e contratos

5 cursos da trilha

7 h 23 min de conteúdo base

Responsabilidade civil médico-hospitalar

Quem responde e com que régua, o consentimento informado e o prontuário como prova, o pronto-socorro, a perícia, a solidariedade entre médico, hospital e operadora e a quantificação dos danos.

Para: Hospitais, clínicas, corpo clínico, qualidade e jurídico

7 cursos da trilha

6 h 8 min de conteúdo base

Trabalhista em hospitais

Jornada 12x36 e escalas de enfermagem, insalubridade, terceirização e fiscalização do prestador, doença ocupacional, assédio e o limbo previdenciário.

Para: Hospitais e operadoras: RH, segurança do trabalho e gestão de equipes de enfermagem

6 cursos da trilha

7 h 36 min de conteúdo base

Contratos, reajustes e cancelamento

Tipos de contratação, carência e doença preexistente, inclusão de dependentes, reajuste anual e por faixa etária, sinistralidade e pool de risco, e as regras de cancelamento e manutenção de ex-empregados.

Para: Operadoras e cooperativas: comercial, cadastro, atuarial e jurídico

7 cursos da trilha

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Temas de interesse

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