Medicamentos · registro, preço e cobertura
Rituximabe: registro na Anvisa, preço e cobertura pelo plano
O que as bases oficiais dizem sobre rituximabe: registros ativos, preços máximos da CMED, avaliações da Conitec, propostas na ANS e notas técnicas do e-NatJus.
Bases: Anvisa (dados abertos), CMED (lista de 09/10/2026), Conitec, ANS e e-NatJus · conferidas em
Resposta curta
Rituximabe tem 7 registro(s) ativo(s) na Anvisa (MABTHERA, RIXIMYO, VIVAXXIA, TUXYN). Na lista CMED de 09/10/2026, PMC (ICMS 18%) de R$ 6.091,03 a R$ 15.227,59, conforme a apresentação. O nome aparece no texto das DUTs nº 54 (medicamentos para o controle de efeitos adversos e adjuvantes relacionados a tratamentos antineoplásicos), nº 64 (terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer), nº 65 (terapia imunobiológica endovenosa, intramuscular ou subcutânea) do rol da ANS, que definem as indicações com cobertura obrigatória.
Registros ativos na Anvisa
7 registro(s) ativo(s). O vencimento indica até quando vale o registro (mês/ano).
| Produto | Empresa | Categoria | Registro | Vence |
|---|---|---|---|---|
| MABTHERA | PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. | Biológico | 101000548 | 06/2028 |
| RIXIMYO | SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA | Biológico | 100470618 | 04/2029 |
| VIVAXXIA | LIBBS FARMACÊUTICA LTDA | Biológico | 100330205 | 06/2029 |
| TUXYN | BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUT | Biológico | 145310005 | 12/2035 |
| RUXIENCE | PFIZER BRASIL LTDA | Biológico | 121100478 | 05/2030 |
| TRUXIMA | CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DOS | Biológico | 192160003 | 10/2029 |
| BIO-MANGUINHOS RITUXIMABE | FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ | Biológico | 110630157 | 03/2031 |
Preços máximos (CMED)
A CMED fixa o preço-fábrica (PF), teto de venda da indústria, e o preço máximo ao consumidor (PMC), teto nas farmácias. Valores com ICMS de 18% (alíquota de São Paulo), da lista de 09/10/2026, em ordem de preço. Para compras públicas vale o PMVG, em lista própria da CMED.
| Produto | Apresentação | Laboratório | Tipo | PF 18% | PMC 18% |
|---|---|---|---|---|---|
| RUXIENCE | 10 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 10 ML uso restrito a hospitais | PFIZER BRASIL LTDA | Biológico | R$ 1.471,13 | — |
| BIO-MANGUINHOS RITUXIMABE | 10 MG/ML SOL DIL INFUS CT 2 FR VD TRANS X 10 ML uso restrito a hospitais | FUNDACAO OSWALDO CRUZ | Biológico | R$ 4.671,33 | — |
| VIVAXXIA | 10 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT 2 FA VD TRANS X 10 ML uso restrito a hospitais | LIBBS FARMACÊUTICA LTDA | Biológico | R$ 4.722,22 | — |
| RIXIMYO | 10 MG/ML SOL DIL INFUS CT 2 FR VD TRANS X 10 ML uso restrito a hospitais | SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA | Biológico | R$ 4.728,06 | — |
| MABTHERA | 10 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT 2 FR VD TRANS X 10 ML uso restrito a hospitais | PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. | Biológico | R$ 4.728,07 | — |
| TRUXIMA | 10 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT 2 FA VD TRANS X 10 ML uso restrito a hospitais | CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DOS BRASIL LTDA | Biológico | R$ 4.728,07 | — |
| TUXYN | 10 MG/ML SOL DIL INFUS CT 2 FR VD TRANS X 10 ML | BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA | Biológico | R$ 4.418,93 | R$ 6.091,03 |
| RUXIENCE | 10 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 50 ML uso restrito a hospitais | PFIZER BRASIL LTDA | Biológico | R$ 7.355,71 | — |
| BIO-MANGUINHOS RITUXIMABE | 10 MG/ML SOL DIL INFUS CT 1 FR VD TRANS X 50 ML uso restrito a hospitais | FUNDACAO OSWALDO CRUZ | Biológico | R$ 11.660,69 | — |
| VIVAXXIA | 10 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 50 ML uso restrito a hospitais | LIBBS FARMACÊUTICA LTDA | Biológico | R$ 11.801,77 | — |
| RIXIMYO | 10 MG/ML SOL DIL INFUS CT 1 FR VD TRANS X 50 ML uso restrito a hospitais | SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA | Biológico | R$ 11.802,30 | — |
| MABTHERA | 10 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT 1 FR VD TRANS X 50 ML uso restrito a hospitais | PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. | Biológico | R$ 11.802,33 | — |
| TRUXIMA | 10 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT 1 FA VD TRANS X 50 ML uso restrito a hospitais | CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DOS BRASIL LTDA | Biológico | R$ 11.802,33 | — |
| TUXYN | 10 MG/ML SOL DIL INFUS CT 1 FR VD TRANS X 50 ML | BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA | Biológico | R$ 11.047,33 | R$ 15.227,59 |
| MABTHERA | 1400 MG SOL INJ SC CT 1 FA VD TRANS X 11,7 ML (REST HOSP) uso restrito a hospitais | PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. | Biológico | R$ 15.416,84 | — |
No rol da ANS
O nome aparece no texto das DUTs nº 54 (medicamentos para o controle de efeitos adversos e adjuvantes relacionados a tratamentos antineoplásicos), nº 64 (terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer), nº 65 (terapia imunobiológica endovenosa, intramuscular ou subcutânea) do rol da ANS, que definem as indicações com cobertura obrigatória. Ver a DUT nº 54 · Ver a DUT nº 64 · Ver a DUT nº 65
A Lei 9.656/1998 (art. 10, VI) exclui da cobertura obrigatória o fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar, ressalvados os antineoplásicos orais e os medicamentos para controle de efeitos adversos e adjuvantes previstos no art. 12. Nos planos hospitalares, os medicamentos ministrados durante a internação, conforme prescrição do médico assistente, integram a cobertura (art. 12, II, d).
Fora do rol, ou fora dos critérios da DUT, a Lei 9.656/1998 (art. 10, § 13, incluído pela Lei 14.454/2022) admite a cobertura de tratamento prescrito por médico ou odontólogo assistente quando houver comprovação de eficácia baseada em evidências científicas ou recomendação da Conitec ou de órgão internacional de avaliação de tecnologias. Na ADI 7265 (18/9/2025), o STF fixou requisitos cumulativos para essa cobertura: prescrição do médico ou odontólogo assistente; ausência de negativa expressa da ANS e de análise pendente de inclusão no rol; inexistência de alternativa terapêutica adequada no rol; comprovação científica de eficácia e segurança; e registro na Anvisa. Entenda os critérios.
Conitec
- Relatório de Recomendação nº 1.127 - Rituximabe.pdf (2026 · recomendou incorporar · fase final)
- Relatório de Recomendação nº 1.118 - Rituximabe, Micofenolato de mofetila, Azatioprina, Metotrexato e Ciclofosfamida (2026)
- Relatório para a sociedade com decisão final n° 721 Rituximabe.pdf (2026 · recomendou incorporar · fase final)
- PORTARIA SECTICS/MS Nº 21, DE 12 DE MAIO DE 2025 (2025 · recomendou incorporar · fase final)
- CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 56, DE 1º DE JULHO DE 2025 (2025)
- Relatório para sociedade nº 516 com decisão final (2025 · recomendou incorporar · fase final)
- Relatório para a sociedade com decisão final nº 558 (2025 · recomendou incorporar · fase final)
- Relatório de recomendação nº 969 - Rituximabe e o romiplostim (2025 · recomendou incorporar · fase final)
A recomendação da Conitec trata da incorporação ao SUS. Ela não cria, por si, obrigação de cobertura pelo plano, mas é um dos parâmetros do art. 10, § 13, II, da Lei 9.656/1998.
Notas técnicas do e-NatJus
A pesquisa pública do e-NatJus (CNJ) pelo termo Rituximabe reúne 2.321 notas técnicas na base coletada pelo portal: 1.497 com conclusão favorável ao pedido e 824 com conclusão não favorável. A nota técnica é um parecer de apoio ao juiz sobre o caso concreto; a contagem não mede a cobertura contratual.
| Ano | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Notas | 293 | 372 | 506 | 555 | 229 | 202 |
Mais recentes: nota nº 570976 (AL - Alagoas, 29/10/2026, favorável); nota nº 585439 (RS - Rio Grande do Sul, 29/10/2026, favorável); nota nº 588793 (AL - Alagoas, 28/10/2026, favorável).
Nas notas: registro na Anvisa informado em 2.313; uso conforme a bula (indicação registrada) em 1.572 e fora dela em 663; recomendação da Conitec "não recomendada" em 91 e "recomendada" em 405.
Perguntas frequentes
O plano de saúde cobre rituximabe?
O nome aparece no texto das DUTs nº 54 (medicamentos para o controle de efeitos adversos e adjuvantes relacionados a tratamentos antineoplásicos), nº 64 (terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer), nº 65 (terapia imunobiológica endovenosa, intramuscular ou subcutânea) do rol da ANS, que definem as indicações com cobertura obrigatória. Fora das indicações previstas no rol, a cobertura segue os critérios cumulativos fixados pelo STF na ADI 7265, entre eles o registro na Anvisa e a comprovação científica de eficácia e segurança. A Lei 9.656/1998 (art. 10, VI) exclui da cobertura obrigatória os medicamentos para tratamento domiciliar, ressalvados os antineoplásicos orais e correlatos previstos no art. 12.
Rituximabe tem registro na Anvisa?
Sim. A base de dados abertos da Anvisa lista 7 registro(s) ativo(s) com este princípio ativo, entre eles MABTHERA, RIXIMYO, VIVAXXIA, TUXYN. A indicação aprovada está na bula de cada registro.
Quanto custa rituximabe?
Na lista de preços da CMED de 09/10/2026, PMC (ICMS 18%) de R$ 6.091,03 a R$ 15.227,59, conforme a apresentação. São preços máximos regulados, não o preço praticado; confira a lista vigente da CMED.
A Conitec avaliou rituximabe?
Sim. A base reúne 12 documento(s) da Conitec que citam o medicamento; o mais recente é "Relatório de Recomendação nº 1.127 - Rituximabe.pdf" (2026), com recomendação registrada como "incorporar". A decisão da Conitec trata do SUS e não obriga, por si, o plano de saúde.
Veja também: consulta de medicamentos · consulta ao rol · registro na Anvisa · uso off-label · tema medicamentos e tecnologias
Informação regulatória e de preço, não recomendação médica: indicação, dose e escolha do tratamento são do médico assistente. Registro e preço mudam: confira sempre na Anvisa e na lista vigente da CMED. A cobertura pelo plano depende do contrato, do rol e das condições clínicas do caso.