Medicamentos · registro, preço e cobertura
Tretinoína: registro na Anvisa, preço e cobertura pelo plano
O que as bases oficiais dizem sobre tretinoína: registros ativos, preços máximos da CMED, avaliações da Conitec, propostas na ANS e notas técnicas do e-NatJus.
Bases: Anvisa (dados abertos), CMED (lista de 09/10/2026), Conitec, ANS e e-NatJus · conferidas em
Resposta curta
Tretinoína tem 5 registro(s) ativo(s) na Anvisa (VITANOL-A, LUMIVIT, SUAVICID ONE, VESANOID). Na lista CMED de 09/10/2026, PMC (ICMS 18%) de R$ 46,47 a R$ 2.420,68, conforme a apresentação. O nome aparece no texto das DUTs nº 54 (medicamentos para o controle de efeitos adversos e adjuvantes relacionados a tratamentos antineoplásicos), nº 64 (terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer) do rol da ANS, que definem as indicações com cobertura obrigatória.
Registros ativos na Anvisa
5 registro(s) ativo(s). O vencimento indica até quando vale o registro (mês/ano).
| Produto | Empresa | Categoria | Registro | Vence |
|---|---|---|---|---|
| TRETINOÍNA | EMS S/A | Genérico | 102351275 | 09/2028 |
| VITANOL-A | GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA | Similar | 101070340 | 09/2035 |
| LUMIVIT | GERMED FARMACEUTICA LTDA | Similar | 105830962 | 11/2029 |
| SUAVICID ONE | LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA | Similar | 167730677 | 05/2032 |
| VESANOID | BIOPAS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA | Novo | 189770012 | 12/2035 |
Preços máximos (CMED)
A CMED fixa o preço-fábrica (PF), teto de venda da indústria, e o preço máximo ao consumidor (PMC), teto nas farmácias. Valores com ICMS de 18% (alíquota de São Paulo), da lista de 09/10/2026, em ordem de preço. Para compras públicas vale o PMVG, em lista própria da CMED.
| Produto | Apresentação | Laboratório | Tipo | PF 18% | PMC 18% |
|---|---|---|---|---|---|
| VITACID | 0,25MG/G GEL CT BG AL X 25 G | THERASKIN FARMACEUTICA LTDA. | Similar | R$ 33,71 | R$ 46,47 |
| SUAVICID ONE | 0,25 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G | LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA | Similar | R$ 41,22 | R$ 56,82 |
| LUMIVIT | 0,25 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G | GERMED FARMACEUTICA LTDA | Similar | R$ 43,22 | R$ 59,57 |
| VITANOL-A | 0,25 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G | GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA | Similar | R$ 44,10 | R$ 60,79 |
| VITANOL-A | 0,5 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G | GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA | Similar | R$ 47,74 | R$ 65,80 |
| LUMIVIT | 0,5 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G | GERMED FARMACEUTICA LTDA | Similar | R$ 47,74 | R$ 65,80 |
| SUAVICID ONE | 0,5 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G | LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA | Similar | R$ 47,74 | R$ 65,80 |
| VITACID | 0,5MG/G CREME DERM CT BG AL X 25 G | THERASKIN FARMACEUTICA LTDA. | Similar | R$ 48,20 | R$ 66,44 |
| VITANOL-A | 1 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G | GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA | Similar | R$ 55,51 | R$ 76,51 |
| LUMIVIT | 1 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G | GERMED FARMACEUTICA LTDA | Similar | R$ 55,51 | R$ 76,51 |
| SUAVICID ONE | 1 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G | LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA | Similar | R$ 55,51 | R$ 76,51 |
| VITACID | 1,00MG/G CREME DERM CT BG AL X 25 G | THERASKIN FARMACEUTICA LTDA. | Similar | R$ 92,21 | R$ 127,10 |
| VITACID | 1,00MG/G CREME DERM CT BG AL X 100 G | THERASKIN FARMACEUTICA LTDA. | Similar | R$ 360,34 | R$ 496,69 |
| VESANOID | 10 MG CAP MOLE CT FR VD AMB X 100 | FARMOQUÍMICA S/A | Novo | R$ 1.756,16 | R$ 2.420,68 |
| VESANOID | 10 MG CAP MOLE CT FR VD AMB X 100 | BIOPAS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA | Novo | R$ 1.756,16 | R$ 2.420,68 |
No rol da ANS
O nome aparece no texto das DUTs nº 54 (medicamentos para o controle de efeitos adversos e adjuvantes relacionados a tratamentos antineoplásicos), nº 64 (terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer) do rol da ANS, que definem as indicações com cobertura obrigatória. Ver a DUT nº 54 · Ver a DUT nº 64
A Lei 9.656/1998 (art. 10, VI) exclui da cobertura obrigatória o fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar, ressalvados os antineoplásicos orais e os medicamentos para controle de efeitos adversos e adjuvantes previstos no art. 12. Nos planos hospitalares, os medicamentos ministrados durante a internação, conforme prescrição do médico assistente, integram a cobertura (art. 12, II, d).
Fora do rol, ou fora dos critérios da DUT, a Lei 9.656/1998 (art. 10, § 13, incluído pela Lei 14.454/2022) admite a cobertura de tratamento prescrito por médico ou odontólogo assistente quando houver comprovação de eficácia baseada em evidências científicas ou recomendação da Conitec ou de órgão internacional de avaliação de tecnologias. Na ADI 7265 (18/9/2025), o STF fixou requisitos cumulativos para essa cobertura: prescrição do médico ou odontólogo assistente; ausência de negativa expressa da ANS e de análise pendente de inclusão no rol; inexistência de alternativa terapêutica adequada no rol; comprovação científica de eficácia e segurança; e registro na Anvisa. Entenda os critérios.
Notas técnicas do e-NatJus
A pesquisa pública do e-NatJus (CNJ) pelo termo Tretinoína reúne 237 notas técnicas na base coletada pelo portal: 92 com conclusão favorável ao pedido e 145 com conclusão não favorável. A nota técnica é um parecer de apoio ao juiz sobre o caso concreto; a contagem não mede a cobertura contratual.
| Ano | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Notas | 28 | 67 | 59 | 56 | 16 | 5 |
Mais recentes: nota nº 569098 (ES - Espírito Santo, 02/09/2026, não favorável); nota nº 548126 (PR - Paraná, 23/08/2026, não favorável); nota nº 551467 (RS - Rio Grande do Sul, 08/08/2026, favorável).
Nas notas: registro na Anvisa informado em 236; uso conforme a bula (indicação registrada) em 204 e fora dela em 17; recomendação da Conitec "não recomendada" em 120 e "recomendada" em 5.
Perguntas frequentes
O plano de saúde cobre tretinoína?
O nome aparece no texto das DUTs nº 54 (medicamentos para o controle de efeitos adversos e adjuvantes relacionados a tratamentos antineoplásicos), nº 64 (terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer) do rol da ANS, que definem as indicações com cobertura obrigatória. Fora das indicações previstas no rol, a cobertura segue os critérios cumulativos fixados pelo STF na ADI 7265, entre eles o registro na Anvisa e a comprovação científica de eficácia e segurança. A Lei 9.656/1998 (art. 10, VI) exclui da cobertura obrigatória os medicamentos para tratamento domiciliar, ressalvados os antineoplásicos orais e correlatos previstos no art. 12.
Tretinoína tem registro na Anvisa?
Sim. A base de dados abertos da Anvisa lista 5 registro(s) ativo(s) com este princípio ativo, entre eles VITANOL-A, LUMIVIT, SUAVICID ONE, VESANOID. A indicação aprovada está na bula de cada registro.
Quanto custa tretinoína?
Na lista de preços da CMED de 09/10/2026, PMC (ICMS 18%) de R$ 46,47 a R$ 2.420,68, conforme a apresentação. São preços máximos regulados, não o preço praticado; confira a lista vigente da CMED.
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Informação regulatória e de preço, não recomendação médica: indicação, dose e escolha do tratamento são do médico assistente. Registro e preço mudam: confira sempre na Anvisa e na lista vigente da CMED. A cobertura pelo plano depende do contrato, do rol e das condições clínicas do caso.