Notícia · Regulação ANS e NIP
ANS abre portabilidade especial em duas operadoras
Beneficiários de duas operadoras têm até 60 dias para levar as carências já cumpridas a um plano de outra operadora, inclusive quem perdeu o vínculo recentemente.
As Resoluções Operacionais ANS nº 3.186 e nº 3.187, de 4 de novembro de 2026, publicadas no dia 5, concederam portabilidade especial de carências aos beneficiários de duas operadoras.
O que os atos garantem
O prazo é de até 60 dias para que os beneficiários escolham um plano em outra operadora sem cumprir novas carências. A portabilidade vale para todos os beneficiários, independentemente do tipo de contratação e da data do contrato.
Os atos também alcançam quem teve o vínculo extinto até 60 dias antes do início do prazo: para esse grupo, a ANS dispensou o requisito de vínculo ativo.
Para quem importa
Operadoras que recebem esses beneficiários precisam aceitar a portabilidade nas condições dos atos, e as áreas de cadastro e de movimentação devem conferir prazos e documentos. Os nomes das operadoras e as demais condições estão nas resoluções.