Notícia · Rol e cobertura
ANS propõe não incluir somatrogona e cabozantinibe
A Consulta Pública nº 178 recebeu críticas, de 7 a 26 de outubro, às recomendações preliminares de não incorporação das UATs 208 e 213 ao rol de procedimentos.
A ANS abriu, pela Consulta Pública nº 178, de 2 de outubro de 2026, um prazo de 20 dias, de 7 a 26 de outubro, para críticas e sugestões sobre duas recomendações preliminares de não incorporação ao rol.
As duas propostas
A UAT nº 208 trata da somatrogona no tratamento de crianças a partir de 3 anos e adolescentes com deficiência do hormônio do crescimento. A UAT nº 213 trata do levomalato de cabozantinibe em adultos com tumores neuroendócrinos bem diferenciados, irressecáveis, localmente avançados ou metastáticos, já tratados com duas ou mais terapias.
Como o processo segue
A consulta de 20 dias com relatório preliminar está prevista no art. 10, § 11, III, da Lei nº 9.656/1998. A mesma lei prevê audiência pública quando há recomendação preliminar de não incorporação (inciso IV), a divulgação do relatório final (inciso V) e recurso em até 15 dias depois dele (inciso VI).
Recomendação preliminar não é decisão final. Enquanto a Diretoria Colegiada não deliberar, as duas tecnologias seguem fora do rol nessas indicações.