Notícia · Responsabilidade médica
Anvisa cria grupo de trabalho sobre serviços de estética
Grupo com diretorias da Anvisa, Conass e Conasems tem 180 dias para reunir subsídios técnicos para uma análise de impacto regulatório sobre o setor.
A Portaria nº 1.183, de 15 de outubro de 2026, publicada em 3 de novembro, criou na Anvisa um grupo de trabalho para discutir os serviços de estética no âmbito da vigilância sanitária.
Objetivo
O grupo deve fazer uma análise da situação nacional e consolidar subsídios técnicos para uma Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o tema, que apoiará a decisão da Diretoria Colegiada. O prazo de funcionamento é de 180 dias a partir da publicação.
Quem participa
Um representante de cada diretoria da Anvisa, três da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde, que coordena o grupo, quatro indicados pelo Conass e três pelo Conasems. Especialistas e entidades representativas podem ser convidados.
Por que importa
A AIR é a etapa que antecede uma nova norma. Clínicas, médicos e demais profissionais que atuam em procedimentos estéticos devem acompanhar o trabalho, que pode resultar em requisitos sanitários próprios para esses serviços.