Notícia · Medicamentos e tecnologias
Anvisa estuda regras para produtos de uso tradicional
Grupo interinstitucional com CFM, CFF e áreas técnicas da agência terá 360 dias para propor um modelo regulatório para produtos de uso tradicional em saúde.
A Anvisa instituiu, pela Portaria nº 1.257, de 3 de novembro de 2026, publicada no dia 4, um grupo de trabalho interinstitucional para estudar e propor um modelo regulatório aplicável aos produtos sujeitos à vigilância sanitária considerados de uso tradicional para a saúde.
Composição e prazo
O grupo reúne diretorias e gerências-gerais da Anvisa, entre elas as de alimentos, de medicamentos específicos e fitoterápicos, de fiscalização e de monitoramento, além de entidades externas como o Conselho Federal de Medicina, o Conselho Federal de Farmácia e o Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa. O prazo é de 360 dias contados da primeira reunião, prorrogáveis.
Por que acompanhar
Hoje, produtos tradicionais transitam entre categorias regulatórias diferentes. A proposta que sair do grupo pode mudar exigências de registro, notificação e propaganda, com efeito para fabricantes, prescritores e para a discussão sobre o que é ou não tratamento reconhecido.