Notícia · Medicamentos e tecnologias
Ministério decide não incorporar sotatercepte ao SUS
Portaria SCTIE/MS nº 67 recusa o medicamento para hipertensão arterial pulmonar em classe funcional III ou IV em uso de terapia dupla ou tripla.
O Ministério da Saúde decidiu não incorporar ao SUS o sotatercepte, em adição à terapia de base, para adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP). A decisão está na Portaria SCTIE/MS nº 67, de 4 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial de 6 de novembro.
A indicação avaliada
A análise tratou de pacientes em classe funcional III ou IV, com risco de mortalidade intermediário a alto e em uso de terapia dupla (intolerantes às prostaciclinas) ou tripla. A portaria prevê que o tema volte à Conitec se surgirem fatos novos capazes de alterar o resultado.
Por que acompanhar
Decisões de não incorporação vêm acompanhadas de relatório técnico com a avaliação de evidências e de impacto orçamentário. Na saúde suplementar, a Lei nº 9.656/1998 (art. 10, § 13) menciona as recomendações da Conitec entre os critérios para cobertura de tratamento fora do rol, o que dá peso a esse relatório nas discussões sobre o medicamento.