Notícia · SUS e saúde pública
Ministério publica 14 protocolos de tratamento do câncer
Portarias conjuntas de 20 de outubro aprovam PCDTs de mama, próstata, estômago, ovário, melanoma, mieloma, linfomas e outros tumores. Valem para todo o SUS.
O Diário Oficial de 28 de outubro trouxe 14 portarias conjuntas da Secretaria de Atenção Especializada (SAES) e da SCTIE, todas de 20 de outubro de 2026, que aprovam Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) em oncologia.
Os protocolos
Câncer de mama (nº 106), adenocarcinoma de próstata (nº 97), adenocarcinoma de estômago (nº 100), carcinoma de esôfago (nº 96), neoplasia maligna epitelial de ovário (nº 98), câncer epidermoide de cabeça e pescoço (nº 94), carcinoma diferenciado da tireoide (nº 92), carcinoma renal de células claras (nº 103), melanoma cutâneo (nº 93), tumor do estroma gastrointestinal, o GIST (nº 102), mieloma múltiplo (nº 90), linfoma de Hodgkin (nº 91), linfoma folicular (nº 99) e leucemia mieloide crônica do adulto (nº 95).
O que é um PCDT
Cada protocolo traz critérios de diagnóstico, de inclusão e de exclusão, o tratamento e os mecanismos de regulação e controle. Tem caráter nacional e deve ser usado pelas secretarias de saúde na regulação do acesso, na autorização e no ressarcimento dos procedimentos. As portarias também tornam obrigatória a ciência do paciente sobre riscos e efeitos adversos do tratamento.
Para quem importa
Os PCDTs regem o SUS e não alteram, por si, o rol da ANS. Ainda assim, são a referência oficial sobre linhas de tratamento e costumam ser citados por médicos, hospitais e tribunais em discussões sobre terapias oncológicas.