Hoje na saúde
Notícias de direito da saúde, página 2
O que mudou na ANS, no SUS, na Anvisa, na Conitec e no Congresso, em textos curtos e sempre com o link para a fonte oficial.
Tabela SUS muda regras para câncer de cabeça e pescoço
Portaria GM/MS nº 12.303 altera atributos, cria compatibilidades na APAC e destina R$ 2,2 milhões por ano ao teto de média e alta complexidade.
Gratuidade da justiça para pacientes com câncer avança
Sem recurso ao Plenário, o PL 917/2024, que garante gratuidade a pacientes com câncer, pessoas com deficiência física ou com TEA, aguarda a redação final na Câmara.
Ministério publica 14 protocolos de tratamento do câncer
Portarias conjuntas de 20 de outubro aprovam PCDTs de mama, próstata, estômago, ovário, melanoma, mieloma, linfomas e outros tumores. Valem para todo o SUS.
SUS não incorpora cateter de OCT em angioplastia com stent
Portaria SCTIE/MS nº 66 acompanha a recomendação da Conitec e deixa fora do SUS a tomografia de coerência óptica na intervenção coronária percutânea.
SUS incorpora distratores ósseos para craniossinostose
Portaria SCTIE/MS nº 65 segue recomendação unânime da Conitec e dá 180 dias para a oferta dos dispositivos, conforme protocolo do Ministério da Saúde.
Novo PCDT de síndrome nefrótica em crianças e adolescentes
Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 87 aprova o protocolo nacional da síndrome nefrótica primária na infância, atualizado por recomendação da Conitec.
Criobiópsia transbrônquica entra no rol da ANS
A RN nº 682/2026 cria cobertura obrigatória para a broncoscopia com criobiópsia em pacientes com suspeita de doença pulmonar intersticial, com diretriz de utilização.
Garantia de atendimento: ANS abre consulta sobre a IN 31
Consulta Pública nº 179 recebe contribuições até 7 de dezembro sobre a revisão da norma que define como a ANS acompanha e avalia a garantia de atendimento.
Ministério atualiza protocolo do hemangioma infantil
Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 76, assinada em setembro e publicada em 15 de outubro, aprova o novo PCDT recomendado pela Conitec em abril.
ANS inclui colangioscopia com litotripsia no rol
A RN nº 681/2026 torna obrigatória a cobertura do procedimento para cálculos biliares complexos após falha da CPRE convencional. A regra vale desde 3 de novembro.
ANS propõe não incluir somatrogona e cabozantinibe
A Consulta Pública nº 178 recebeu críticas, de 7 a 26 de outubro, às recomendações preliminares de não incorporação das UATs 208 e 213 ao rol de procedimentos.