Notícia · Medicamentos e tecnologias
Placas e parafusos absorvíveis para craniossinostose no SUS
Portaria SCTIE/MS nº 69 incorpora os sistemas de fixação absorvíveis para crianças e recém-nascidos, duas semanas depois da incorporação dos distratores ósseos.
O Ministério da Saúde incorporou ao SUS os sistemas de fixação absorvíveis, placas e parafusos, para o tratamento de crianças e recém-nascidos com craniossinostose. A Portaria SCTIE/MS nº 69, de 4 de novembro de 2026, foi publicada no Diário Oficial do dia 6.
Contexto
É a segunda decisão sobre o tema em pouco mais de duas semanas: em 21 de outubro, a Portaria nº 65 já havia incorporado os distratores ósseos. A recomendação da Conitec saiu da 155ª Reunião Ordinária, em setembro, e está resumida no relatório para a sociedade nº 732.
Próximos passos
A área técnica tem até 180 dias para efetivar a oferta. Para hospitais, a mudança interessa à padronização de OPME e aos protocolos de cirurgia craniofacial infantil. Para operadoras, vale acompanhar a inclusão no rol prevista no § 10 do art. 10 da Lei nº 9.656/1998.