Notícia · Medicamentos e tecnologias
SUS incorpora distratores ósseos para craniossinostose
Portaria SCTIE/MS nº 65 segue recomendação unânime da Conitec e dá 180 dias para a oferta dos dispositivos, conforme protocolo do Ministério da Saúde.
A Portaria SCTIE/MS nº 65, de 20 de outubro de 2026, publicada no dia 21, incorporou ao SUS os distratores ósseos para o tratamento de pessoas com craniossinostose, a fusão precoce das suturas do crânio, conforme protocolo do Ministério da Saúde.
A recomendação
A Conitec recomendou a incorporação por unanimidade na 155ª Reunião Ordinária, em 4 de setembro de 2026, no Relatório de Recomendação nº 1.142. O prazo para a oferta efetiva no SUS é de até 180 dias.
Para quem importa
Hospitais com serviço de neurocirurgia e cirurgia craniofacial pediátrica e gestores de OPME acompanham a definição de protocolo e de compra. Na saúde suplementar, o § 10 do art. 10 da Lei nº 9.656/1998 prevê a inclusão no rol, em até 60 dias, das tecnologias com incorporação ao SUS publicada; a norma da ANS que fará isso ainda não saiu.