Notícia · Medicamentos e tecnologias
SUS incorpora iptacopana e recusa duas terapias para HPN
Ministério da Saúde incorpora a iptacopana para hemoglobinúria paroxística noturna e decide não incorporar o crovalimabe e a pegcetacoplana para a doença.
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde decidiu incorporar ao SUS a iptacopana para pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) já tratados com inibidor de C5 e com hemoglobina abaixo de 10 g/dL.
A decisão saiu primeiro na Portaria SCTIE/MS nº 64, de 27 de outubro, publicada em 29 de outubro, e foi repetida em ato próprio, a Portaria nº 72, de 4 de novembro, publicada no dia 6. A área técnica tem até 180 dias para oferecer o medicamento no SUS, como manda o art. 25 do Decreto nº 7.646/2011.
O que ficou de fora
As mesmas decisões negaram a incorporação do crovalimabe, para pacientes acima de 13 anos e com pelo menos 40 kg, virgens de tratamento ou já tratados com inibidores de C5 (Portaria nº 71), e da pegcetacoplana, para adultos já tratados com inibidores do complemento (Portaria nº 68). Os dois temas podem voltar à Conitec se surgirem fatos novos.
E os planos de saúde?
Na saúde suplementar, a incorporação tem um efeito próprio: o § 10 do art. 10 da Lei nº 9.656/1998, incluído pela Lei nº 14.307/2022, prevê que tecnologias recomendadas pela Conitec e com decisão de incorporação publicada sejam incluídas no rol da ANS em até 60 dias. Cabe à ANS editar a norma de inclusão; até lá, vale o rol vigente.