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9 de novembro de 2026 · Edição diária
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Observatório · Assuntos

CirurgiaProcessos de saúde pública na Justiça · código 12501 da TPU

Na tabela do CNJ: Direito da saúde › Pública › Tratamento médico-hospitalar › Cirurgia (12501) · dados até 30/09/2026

Resposta curta

O assunto Cirurgia (código 12501 da Tabela Processual Unificada do CNJ), no ramo saúde pública, recebeu 13.355 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026: 2,2% de todos os registros de saúde e o 13º lugar entre 63 assuntos.

13.355
casos novos (jan.–set. de 2026)
registros por assunto
13º de 63
posição entre os assuntos de saúde
2,2% do total
65,0%
taxa de congestionamento
mediana: 73,9%

A taxa de congestionamento em 12 meses é de 65,0%, abaixo da mediana dos assuntos de saúde (73,9%); é a 61ª maior entre 64.

Cirurgia e os demais assuntos de tratamento médico-hospitalar

Registros de casos novos, jan.–set. de 2026.

Dentro de tratamento médico-hospitalar (11.573 registros diretos), cirurgia é o 2º mais frequente entre 3.

Subassuntos de cirurgia

A TPU detalha este assunto em subassuntos; cada um conta à parte.

Os subassuntos somam 40.564 registros; o maior é cirurgia de urgência, com 32.692.

Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026.

Perguntas frequentes

Quantos processos de cirurgia (saúde pública) entraram em 2026?
13.355 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026, segundo o CNJ (código TPU 12501).
Qual a taxa de congestionamento de cirurgia?
65,0% nos últimos 12 meses, contra a mediana de 73,9% dos assuntos de saúde.
Onde fica cirurgia na tabela de assuntos do CNJ?
Direito da saúde › Pública › Tratamento médico-hospitalar › Cirurgia (código 12501).

Temas: Judicialização · SUS e saúde pública · baixar os assuntos em CSV

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