ConsultaProcessos de saúde pública na Justiça · código 12500 da TPU
Resposta curta
O assunto Consulta (código 12500 da Tabela Processual Unificada do CNJ), no ramo saúde pública, recebeu 37.577 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026: 6,3% de todos os registros de saúde e o 5º lugar entre 63 assuntos.
37.577
casos novos (jan.–set. de 2026)
registros por assunto
5º de 63
posição entre os assuntos de saúde
6,3% do total
69,9%
taxa de congestionamento
mediana: 73,9%
A taxa de congestionamento em 12 meses é de 69,9%, abaixo da mediana dos assuntos de saúde (73,9%); é a 51ª maior entre 64.
Consulta e os demais assuntos de tratamento médico-hospitalar
Registros de casos novos, jan.–set. de 2026.
Dentro de tratamento médico-hospitalar (11.573 registros diretos), consulta é o mais frequente entre 3.
Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026.
Perguntas frequentes
- Quantos processos de consulta (saúde pública) entraram em 2026?
- 37.577 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026, segundo o CNJ (código TPU 12500).
- Qual a taxa de congestionamento de consulta?
- 69,9% nos últimos 12 meses, contra a mediana de 73,9% dos assuntos de saúde.
- Onde fica consulta na tabela de assuntos do CNJ?
- Direito da saúde › Pública › Tratamento médico-hospitalar › Consulta (código 12500).
Temas: Judicialização · SUS e saúde pública · baixar os assuntos em CSV